Pelo site www.iberostar.com (doravante, o “Site”), os usuários podem criar uma conta (o “Cadastro”) no Iberostar Hotels & Resorts (o “Programa”), pertencente à IBEROSTAR HOTELES Y APARTAMENTOS, S.L., entidade de nacionalidade espanhola com domicílio social em Calle General Riera, 154 de Palma de Maiorca, Espanha e CIF B28049344 (doravante, o “Iberostar”).
A participação do usuário no Cadastro em nosso banco de dados pressupõe total aceitação destes Termos e Condições, bem como das políticas de privacidade do Iberostar.com e das políticas específicas do Iberostar Hotels & Resorts.
É recomendável que o usuário leia estes Termos e Condições antes de formalizar e aproveitar cada reserva, já que o Iberostar reserva para si o direito de alterar, acrescentar ou eliminar — a qualquer momento — estes Termos e Condições, bem como os hotéis que fazem parte do Programa.
1. Objeto. O Site “IBEROSTAR.COM” personalizará as campanhas e reservas efetuadas em qualquer canal de comercialização por estadias realizadas em hotéis da rede Iberostar em todos os destinos, exceto Cuba (individualmente, o “Hotel Iberostar”; coletivamente, os “Hotéis Iberostar”).
2. Empresas participantes. As “Empresas Participantes” são as entidades pertencentes ou vinculadas ao Iberostar que operam e/ou comercializam os serviços de hospedagem nos Hotéis Iberostar por meio do Site e de demais canais de comercialização.
2.1 IHG One Rewards. A participação do Utilizador no programa de fidelização “IHG One Rewards”, propriedade de e gerido exclusivamente pela IHG Hotels & Resorts (o “Programa” e “IHG”) submete-se aos termos e condições gerais do referido Programa, segundo sejam determinados em cada momento pela IHG. É possível que, durante os Serviços de Pré-Reserva, Reserva, e inclusive durante a estadia no hotel, o Utilizador possa identificar-se ou registar-se como membro do Programa. A Iberostar (incluindo qualquer sociedade pertencente ao Iberostar Group) não é responsável pelo funcionamento ou mau funcionamento do Programa. O Utilizador renuncia expressamente a qualquer ação ou reclamação contra a Iberostar (ou qualquer sociedade pertencente ao Iberostar Group) por tais motivos. A Iberostar recomenda a leitura dos termos e condições do Programa antes de se inscrever ou utilizar o mesmo. O Utilizador aceita expressamente a sujeição às presentes condições de acesso ao Programa e torna-se o único responsável pela utilização ou má utilização do Programa. O Programa está disponível apenas em hotéis Iberostar selecionados.
3. Titulares do Cadastro. Serão titulares de uma conta em IBEROSTAR.COM (individualmente, o “Titular”; coletivamente, os “Titulares”) as pessoas físicas maiores de idade que se cadastrarem por qualquer um dos meios disponibilizados pelo Iberostar e/ou pelas Empresas Participantes. O uso da conta no IBEROSTAR.COM é pessoal e intransferível, sendo responsabilidade do Titular a custódia das senhas de acesso que impeçam um acesso não autorizado.
Para reconhecer seu nível de fidelidade, creditaremos unicamente na conta do Titular do Cadastro as noites de estadia acumuladas no quarto depois que for feito o check-out no hotel.
5. Benefícios e vantagens de se cadastrar no Site
5.1. Considerando que a participação no Cadastro não envolve nenhuma compensação por parte do Titular, a oferta dos benefícios e vantagens do Site é absolutamente discricionária para o Iberostar, sem que o usuário adquira direitos ou expectativas de direito de nenhum tipo sobre a oferta de tais benefícios e vantagens.
5.2 Os benefícios e vantagens de navegar com Cadastro compreendem ofertas especiais e personalizadas.
5.3. O Titular será informado — seja pelo Site ou por comunicação direta, individual e personalizada — dos benefícios e das vantagens com que poderá contar por consequência de sua compra direta.
5.4. O Iberostar ou a Empresa Participante fornecerá indicações e instruções para que o Titular conte com os benefícios e vantagens reconhecidos.
6. Alteração do Cadastro. O Iberostar e as Empresas Participantes reservam para si o direito de alterar — a qualquer momento, total ou parcialmente, e sem necessidade de comunicado prévio aos Titulares — os benefícios e vantagens do Site, estes Termos e Condições Gerais, as regras de funcionamento do Site ou qualquer aspecto a ele relativo, sem direito a compensação de nenhum tipo em benefício do Titular.
7. Cancelamento do Cadastro. O Iberostar reserva para si o direito de cancelar o Cadastro em nosso banco de dados a qualquer momento, total ou parcialmente, sem necessidade de comunicado prévio ao Titular e sem que o Titular tenha direito a reivindicar qualquer compensação ou indenização de nenhum tipo ao Iberostar, às Empresas Participantes ou a qualquer outra sociedade do Iberostar Group.
8. Isenção de responsabilidade. O Iberostar não será responsável por reclamações de qualquer tipo decorrentes, direta ou indiretamente, do relacionamento entre os Titulares e as Empresas Participantes pelo uso dos benefícios e vantagens relativos ao Programa.
9. Descumprimento das condições do Cadastro. O Iberostar reserva para si o direito de cancelar o Cadastro e exigir as responsabilidades pertinentes ao Titular que faça uso indevido, fraudulento, mal-intencionado ou contrário à boa-fé do Programa, ou que descumpra estes Termos e Condições Gerais ou regras de funcionamento do mesmo.
10. Cancelamento do Cadastro e Política de Privacidade. Os Titulares poderão encerrar sua participação no Programa a qualquer momento notificando por escrito o departamento LOPD (lopd@iberostar.com). Após 10 (dez) dias contados a partir do recebimento dessa notificação, o Titular solicitante deixará de receber qualquer tipo de comunicação do Iberostar. Os Titulares poderão também exercer os direitos reconhecidos pela norma de proteção de dados e consultar a Política de Privacidade do Programa aqui.
12. Fiscalização. O Titular e/ou o beneficiário do Programa assumirá plenamente as obrigações fiscais correspondentes em cada país pelo uso dos benefícios e vantagens a ele associados, pelos quais nem o Iberostar nem as Empresas Participantes se responsabilizam.
13. Legislação aplicável e jurisdição. Estes Termos e Condições e as referências neles contidas formam uma unidade, serão interpretados segundo a legislação espanhola e estão sujeitos, quando couber aplicação, ao disposto na Lei 7/1998, de 13 de abril de 1998, sobre Condições Gerais de Contratação; o RDL 1/2007, de 16 de novembro de 2007, que aprova o texto da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Usuários, bem como de outras leis complementares; a Diretiva 97/7/CEE, de 20 de maio de 1997, aplicada aos contratos desenvolvidos por meia da internet entre consumidor e fornecedor; e, em todo caso, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da Europa, a Lei Orgânica 3/2018 de Proteção de Dados de Caráter Pessoal e Garantia dos Direitos Digitais, e a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrônico e todas as normas turísticas que resultem de aplicação; e, subsidiariamente, o Código Civil e o Código de Comércio espanhóis. Em qualquer caso, prevalecerá a versão espanhola destes Termos e Condições sobre suas traduções. Para qualquer questão relativa à interpretação e à aplicação dos presentes Termos e Condições, as partes se submetem à legislação espanhola e, na medida em que não se oponham ao estabelecido na norma imperativa aplicável, submetem-se expressamente à jurisdição dos juizados e tribunais de Palma de Maiorca, Espanha.
